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QUANDO VOCE PODE PRECISAR

 

 

  • Assessoria e consultoria preventiva em Meio Ambiente, em especial o levantamento de restrições administrativas e legais de atividade ou empreendimento.

  • Assessoria junto a Agência Nacional de Mineração-ANM/Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Ministério de Minas e Energia – MME de processos administrativos minerários de empreendimentos objetivando sua situação legal e para regularização por eventuais contigências.

  • Elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas

  • Due diligence ambiental integrada ou não com a due diligence mineral.

  • Consultas, estudos e pareceres em temas relacionados ao Meio Ambiente e Mineração.

  • Assessoria jurídica na elaboração de legislação e estruturação de Sistemas de Meio Ambiente.

  • Assessoria e acompanhamento de processos administrativos para obtenção, manutenção e/ou renovação de licenças ambientais e principalmente no estabelecimento de estratégias para condução do licenciamento ambiental perante os Órgãos

  • Assessoria na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, Plano de Recuperação de Controle Ambiental – RCA, Plano de Controle Ambiental – PCA, e demais estudos ambientais exigidos no licenciamento ambiental.

  • Elaboração de defesas e recursos em razão de auto de infração lavrado por autoridade ambiental e/ou pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM

  • Assessoria e acompanhamento de reuniões junto aos Órgãos Ambientais e Ministério Público.​

  • Assessoria em processos de cobranças de débitos relativos à Taxa Anuais por Hectare, Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM.

  • Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC – junto ao Ministério Público e Órgãos Ambientais.

  • Defesa e acompanhamento em Ações Civis Públicas e Populares.

  • Defesa e acompanhamento em Ações Penais decorrentes de crime ambiental.

  • Atuação judicial em as Ações que envolvam litígios relacionados com Meio Ambiente e Mineração.

Para nós trabalhar com você é abrir caminho para uma longa relação. Porque é com proximidade e diálogo que entendemos realmente o que você procura e o que precisa.



E é com profundidade, versatilidade que enxergamos o seu negócio com os seus olhos e nos ajustamos a sua realidade.

Nosso Padrão de Qualidade

​Temos um padrão de qualidade

NOSSOS SERVIÇOS

​Somos especialistas em mais de 40 serviços na esfera ambiental e minerário. Dentre eles, destacamos:

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